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União Estável: formalize agora ou coloque seu patrimônio e futuro em risco


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Você já parou para pensar no que realmente significa viver em união estável sem formalizar essa relação? Se você e seu parceiro compartilham uma vida juntos, com tudo o que isso implica, mas não têm nada no papel que reconheça oficialmente essa união, é importante entender os riscos e as implicações dessa escolha – principalmente quando se trata de proteger o patrimônio que vocês construíram.

No Brasil, muitos casais vivem em união estável sem qualquer formalização, acreditando que essa condição já lhes dá todos os direitos de um casamento. Porém, o que muitos não sabem é que, na ausência de um documento que comprove essa relação, a segurança jurídica do casal pode estar em risco. E isso pode se tornar um problema sério, especialmente em momentos de maior vulnerabilidade, como em um divórcio ou falecimento.

Vou contar uma história que ilustra bem essa questão: imagine um casal que vive junto há anos, dividindo as responsabilidades, os sonhos, e construindo um patrimônio. Eles nunca oficializaram a união, acreditando que estavam protegidos pela legislação. Um dia, um deles falece repentinamente. Sem um documento formal, o outro parceiro se vê diante de uma batalha judicial para provar a união estável e garantir seus direitos sobre o patrimônio construído a dois. Essa é uma situação muito mais comum do que você imagina, e uma das razões pelas quais a formalização da união estável é tão crucial.

Portanto, formalizar a união de vocês é muito mais do que ter um papel assinado. É, antes de tudo, uma forma de proteger o que vocês construíram juntos.

Mas porque essa formalização é tão importante? Pense no seguinte:

  • Patrimônio em Risco: Sem a formalização, o parceiro sobrevivente pode ter dificuldades em provar a existência da união estável. Isso significa que ele pode perder o direito a bens e propriedades que, em uma situação formalizada, seriam automaticamente reconhecidos como parte do patrimônio comum.
  • Conflitos Familiares: Quando a união não é formalizada, os herdeiros do parceiro falecido podem contestar a existência da relação, resultando em longas e custosas batalhas judiciais. Esses conflitos não são apenas emocionais, mas também financeiros, podendo comprometer o futuro financeiro do parceiro sobrevivente.
  • Direitos Previdenciários: A formalização da união estável também é importante para garantir direitos previdenciários, como pensão por morte. Sem o reconhecimento formal da união, o parceiro sobrevivente pode enfrentar dificuldades em garantir esse direito.

A verdade é que não formalizar a união estável é como construir uma casa sem alicerces. Pode ser que ela permaneça de pé por muito tempo, mas quando vier a tempestade – e tempestades sempre vêm – as chances de ela ruir são grandes.

Se você vive em união estável e ainda não formalizou essa relação, talvez seja hora de repensar essa decisão. Lembre-se de que a segurança jurídica é essencial para proteger o que é mais valioso para você: sua família e seu patrimônio. Não espere até que seja tarde demais para agir. Proteger o futuro começa agora, com decisões responsáveis e informadas.

E eu estou aqui para ajudar você a trilhar esse caminho com segurança e tranquilidade.

Para mais conteúdos sobre o assunto, me acompanhe também no instagram: www.instagram.com/barbarahserranoadv


 
 
 

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©2022 por Barbarah Serrano de Paula - OAB/SP 390.490. Advocacia e Consultoria Jurídica. 

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