União Estável: formalize agora ou coloque seu patrimônio e futuro em risco
- barbarahserrano
- 8 de ago. de 2024
- 2 min de leitura
Você já parou para pensar no que realmente significa viver em união estável sem formalizar essa relação? Se você e seu parceiro compartilham uma vida juntos, com tudo o que isso implica, mas não têm nada no papel que reconheça oficialmente essa união, é importante entender os riscos e as implicações dessa escolha – principalmente quando se trata de proteger o patrimônio que vocês construíram.
No Brasil, muitos casais vivem em união estável sem qualquer formalização, acreditando que essa condição já lhes dá todos os direitos de um casamento. Porém, o que muitos não sabem é que, na ausência de um documento que comprove essa relação, a segurança jurídica do casal pode estar em risco. E isso pode se tornar um problema sério, especialmente em momentos de maior vulnerabilidade, como em um divórcio ou falecimento.
Vou contar uma história que ilustra bem essa questão: imagine um casal que vive junto há anos, dividindo as responsabilidades, os sonhos, e construindo um patrimônio. Eles nunca oficializaram a união, acreditando que estavam protegidos pela legislação. Um dia, um deles falece repentinamente. Sem um documento formal, o outro parceiro se vê diante de uma batalha judicial para provar a união estável e garantir seus direitos sobre o patrimônio construído a dois. Essa é uma situação muito mais comum do que você imagina, e uma das razões pelas quais a formalização da união estável é tão crucial.
Portanto, formalizar a união de vocês é muito mais do que ter um papel assinado. É, antes de tudo, uma forma de proteger o que vocês construíram juntos.
Mas porque essa formalização é tão importante? Pense no seguinte:
Patrimônio em Risco: Sem a formalização, o parceiro sobrevivente pode ter dificuldades em provar a existência da união estável. Isso significa que ele pode perder o direito a bens e propriedades que, em uma situação formalizada, seriam automaticamente reconhecidos como parte do patrimônio comum.
Conflitos Familiares: Quando a união não é formalizada, os herdeiros do parceiro falecido podem contestar a existência da relação, resultando em longas e custosas batalhas judiciais. Esses conflitos não são apenas emocionais, mas também financeiros, podendo comprometer o futuro financeiro do parceiro sobrevivente.
Direitos Previdenciários: A formalização da união estável também é importante para garantir direitos previdenciários, como pensão por morte. Sem o reconhecimento formal da união, o parceiro sobrevivente pode enfrentar dificuldades em garantir esse direito.
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